Transparência
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Consulte aqui nossos contratos de gestão, regulamentos, relatórios, além de legislação aplicável ao IDM e outros.
Alteração Estatuária do Instituto Dragão do Mar
Informações referentes a 20ª (vigésima) alteração ao Estatuto do Instituto Dragão do Mar
Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens – 2º Semestre 2024
Informações referentes a diferença salarial entre homens e mulheres no 2º semestre de 2024 no Instituto Dragão do Mar. *Os dados de 2023 do eSocial podem não refletir plenamente a realidade racial devido à recente obrigatoriedade de preenchimento dessa categoria e à ausência de uma leitura aprofundada sobre questões raciais.
Instrução Normativa nº 01/2024
Procedimentos para aquisição de bens e serviços comuns, realização de pregão e dá outras providências.
Panorama 2023 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Resultados e impactos do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura em 2023.
Panorama 2023 – Theatro José de Alencar
Resultados e impactos do Theatro José de Alencar em 2023.
Panorama 2023 – Hub Cultural Porto Dragão
Resultados e impactos do Hub Cultural Porto Dragão em 2023.
Panorama 2023 – Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira
Resultados e impactos da Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira em 2023.
Panorama 2023 – Escola Porto Iracema das Artes
Resultados e impactos da Escola Porto Iracema das Artes em 2023.
Panorama 2023 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
Resultados e impactos da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco em 2023.
Panorama 2023 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
Resultados e impactos da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho em 2023.
Panorama 2023 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba
Resultados e impactos do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba em 2023.
Panorama 2023 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto
Resultados e impactos do Complexo Ambiental Caminhos do Horto em 2023.
Panorama 2023 – Cineteatro São Luiz
Resultados e impactos do Cineteatro São Luiz em 2023.
Panorama 2023 – Centro de Formação Olímpica
Resultados e impactos do Centro de Formação Olímpica em 2023.
Panorama 2023 – Centro Cultural Bom Jardim
Resultados e impactos do Centro Cultural Bom Jardim em 2023.
Panorama 2023 – Casa de Saberes Cego Aderaldo
Resultados e impactos da Casa de Saberes Cego Aderaldo em 2023.
Panorama 2023 – Casa de Antônio Conselheiro
Resultados e impactos da Casa de Antônio Conselheiro em 2023.
Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 4 de junho de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco.
Panorama de Gestão IDM 2023
Panorama de impactos do Instituto Dragão do Mar na vida de mais de 1 milhão de cearenses em 2023.
Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – Complexo Ambiental da Sabiaguaba
Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 7 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba.
Diário Oficial – Aditivo ao Contrato de Gestão – TAC
Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 21 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão da Temporada de Arte Cearense.
Diário Oficial – Aditivos aos Contratos de Gestão – Secult Ceará
Publicação no Diário Oficial do Ceará, em 7 de maio de 2024, informa sobre os aditivos aos Contratos de Gestão do Instituto Dragão do Mar com a Secretaria de Cultura do Ceará para gestão de 12 equipamentos públicos.
Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de Mulheres e Homens – 1º Semestre 2024
Informações referentes a diferença salarial entre homens e mulheres no 1º semestre de 2024 no Instituto Dragão do Mar. *Os dados de 2023 do eSocial podem não refletir plenamente a realidade racial devido à recente obrigatoriedade de preenchimento dessa categoria e à ausência de uma leitura aprofundada sobre questões raciais.
Relatório de Demonstrações Contábeis 2022
O Relatório de Demonstrações Contábeis 2022 apresenta os resultados do Instituto Dragão do Mar (IDM) nos balanços contábil e patrimonial.
Panorama de Resultados – Temporada de Arte Cearense 2022
Panorama de resultados da Temporada de Arte Cearense 2022, uma iniciativa do Instituto Dragão do Mar em parceria com a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará)
CG 2023/2024 – Temporada de Arte Cearense (TAC)
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult/CE para a gestão da Temporada de Arte Cearense – TAC.
Aditivo CG 2023/2024 Porto Dragão/ Festival de Música na Ibiapaba
Aditivo ao Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult/CE para o Porto Dragão/ Festival de Música na Ibiapaba.
CG 2023/2024 – Centro de Formação Olímpica
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SESPORTE para a gestão Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte – CE.
CG 2023/2024 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e SEMA para a gestão Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.
CG 2023/2024 – Casa de Antônio Conselheiro
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim – CE.
CG 2023/2024 – Casa de Saberes Cego Aderaldo
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá – CE.
CG 2023/2024 – Centro Cultural Bom Jardim
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Escola Porto Iracema das Artes
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Escola Vila da Música
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Vila da Música, no Crato – CE.
CG 2023/2024 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Cineteatro São Luiz
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Theatro José de Alencar
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE.
CG 2023/2024 – Centro Cultural Porto Dragão
Contrato de Gestão 2023/2024 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.
Panorama de Resultados 2022 – Vila da Música
Relatório da Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – Comags
Relatório do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – CCBJ
Relatório do Centro Cultural Bom Jardim para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – Hub Cultural Porto Dragão
Relatório do Hub Cultural Porto Dragão para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – Escola Porto Iracema
Relatório da Escola Porto Iracema das Artes para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – TJA
Relatório do Theatro José de Alencar para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará
Relatório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – Centro de Formação Olímpica
Relatório do Centro de Formação Olímpica para o Contrato de Gestão 2022
Panorama de Resultados 2022 – EAOTPS
Relatório da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho para o Contrato de Gestão 2022
Relatório de Gestão Instituto Dragão do Mar 2021/ 2022
O Relatório de Gestão apresenta os resultados do Instituto Dragão do Mar (IDM) frente ao desafio de modernizar-se, aumentar canais de diálogo e participação com o campo cultural e a sociedade civil organizada e garantir transparência em seus processos.
Panorama de Resultados 2022 – CSCA
Relatório da Casa de Saberes Cego Aderaldo para o Contrato de Gestão 2022.
Panorama de Resultados 2022 – Gastronomia Social
Relatório da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco para o Contrato de Gestão 2022.
Panorama de Resultados 2022 – CAMC
Relatório do Complexo Ambiental Mirante do Caldas para o Contrato de Gestão 2022.
Panorama de Resultados 2022 – Cineteatro São Luiz
Relatório do Cineteatro São Luiz para o Contrato de Gestão 2022.
Panorama de Resultados 2022 – CAC
Relatório da Casa de Antônio Conselheiro para o Contrato de Gestão 2022.
Termo de Colaboração IDM/SEAS – POC Trilharte
Termo de Colaboração 03/2021 entre o IDM e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará – Seas, para a realização do Projeto Trilharte, no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania – POC.
Panorama de Resultados 2021 – CAMC
Relatório de panorama de resultados do Complexo Ambiental Mirante do Caldas para o Contrato de Gestão 2021.
Regulamento de Pessoal do IDM
O Regulamento de Pessoal constitui, observados os preceitos legais que disciplinam as relações de trabalho, o conjunto de normas de recursos humanos do Instituto Dragão do Mar.
Regulamento das Contratações do IDM
Estabelece os procedimentos, critérios e condições obrigatórias para todas as contratações do Instituto Dragão do Mar com terceiros.
Decreto 34.872/2022 – Qualificação OS
Altera o Decreto Estadual 32.689 de 05/06/2018 que requalifica como organização social o Instituto Dragão do Mar.
Decreto 25.020/1998 – Qualificação OS
Qualifica o IACC (antiga razão social do IDM) como Organização Social. Determina que o IACC fica responsável pela administração e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
Lei Estadual Nº15.408/2013
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Lei Estadual Nº 15.356/2013
Altera os dispositivos da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Lei Estadual Nº 14.158/2008
Altera os artigos 1o e 5o da Lei Nº12.781, de 30 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.781/1997
Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
CG 2022/2023 – Centro de Formação Olímpica
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2019 entre IDM e Sejuv Ceará para a gestão do Centro de Formação Olímpica – CFO, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba
Contrato de Gestão 01/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Centro Cultural Porto Dragão
Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Cultural Porto Dragão, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Mirante do Caldas
Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Mirante do Caldas, em Barbalha – CE.
CG 2022 – Casa de Antônio Conselheiro
Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Antônio Conselheiro, em Quixeramobim – CE.
CG 2022/2023 – Complexo Ambiental Caminhos do Horto
Contrato de Gestão 03/2022 entre IDM e Sema Ceará para a gestão do Complexo Ambiental Caminhos do Horto, em Juazeiro do Norte – CE.
CG 2022/2023 – Casa de Saberes Cego Aderaldo
Contrato de Gestão 02/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá – CE.
CG 2022/2023 – Centro Cultural Bom Jardim
Contrato de Gestão 05/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do CCBJ – Centro Cultural Bom Jardim, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Escola Porto Iracema das Artes
Contrato de Gestão 06/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Porto Iracema das Artes, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
Contrato de Gestão 07/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Escola Vila da Música
Contrato de Gestão 08/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola Vila da Música, no Crato – CE.
CG 2022/2023 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Contrato de Gestão 09/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Theatro José de Alencar
Contrato de Gestão 11/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Theatro José de Alencar, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Cineteatro São Luiz
Contrato de Gestão 10/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco
Contrato de Gestão 12/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza – CE.
CG 2022/2023 – Biblioteca Pública Estadual do Ceará
Contrato de Gestão 13/2022 entre IDM e Secult Ceará para a gestão da Biblioteca Pública Estadual do Ceará, em Fortaleza – CE.