Gestão de Pessoas e o Centro Cultural Bom Jardim

Por meio de nota, a gestão do Instituto Dragão do Mar (IDM) e do equipamento reforçam junto ao público medidas já adotadas para lidar com a situação informada por parte do corpo colaborativo do CCBJ

O Instituto Dragão do Mar (IDM) é a instituição responsável pela gestão do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), equipamento público da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará). O IDM tem priorizado, especialmente nos últimos anos, a eficiência, a transparência, a ética e o cuidado com as pessoas em sua atuação.

Diante da recente matéria publicada no Diário do Nordeste em 15 de janeiro de 2024, o IDM e o CCBJ informam que jamais nenhuma denúncia de assédio sexual no CCBJ chegou aos canais do Comitê de Ética do IDM ou à Ouvidoria da Secretaria da Cultura do Ceará, nem à Gestão Executiva do CCBJ. 

Nos últimos anos, o CCBJ ampliou seus recursos e uma parcela considerável deste montante foi destinado a investimentos na gestão de pessoas, com ações desde a ampliação do quadro de celetistas até reorganização de equipes. Essas ações são contínuas e prioritárias para o equipamento e seguirão sendo feitas em 2024.

A gestão do IDM hoje conta com 16 equipamentos, chegando a participar inclusive das reuniões de Gestão Compartilhada no caso do CCBJ. Segue realizando investimentos na modernização dos processos administrativos – novos processos, tecnologias e treinamentos – de modo a viabilizar melhores formas de trabalho para seus colaboradores. Especificamente para Gestão de Pessoas, o IDM conta hoje com uma consultoria especializada que auxilia na reorganização de setores, desenvolvimento de lideranças, reformulação de processos e práticas ágeis para modernizar a área. Por parte do CCBJ, nesta mesma área, foi contratada uma consultoria de clima organizacional, que encaminhou planos de ações que foram e seguem sendo atendidos, reconhecendo a importância desta questão.

Em julho de 2022, o IDM publicou seu Código de Ética, que se encontra disponível no site do IDM, e iniciou os trabalhos do Comitê de Ética, que recebe demandas anônimas ou identificadas, de toda a rede ou em sua própria sede, formado por um Comitê que atua com isenção e  autonomia para apuração e confidencialidade dos processos.

Neste Comitê, chegaram denúncias relacionadas ao CCBJ, todas apuradas e encaminhadas. Para as denúncias recebidas, as apurações são feitas através de escutas com as pessoas envolvidas.

Em 2023, três visitas foram realizadas pelo Comitê ao CCBJ e mais de 10 pessoas de diferentes setores foram ouvidas e todas as denúncias foram apuradas e as respectivas medidas tomadas.  Hoje, a pessoa profissional envolvida nas denúncias está ausente das suas atividades laborais. Cumpre destacar que as contratações por meio de MEIs enquadram-se às exigências legais necessárias, considerando, inclusive, a Lei 13.429/2017, bem como com a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADIs 5685, 5686, 5687, 5695 e 5735) que julgou constitucional o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim em qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços.

Sobre os processos judiciais e trabalhistas, conforme o IDM é notificado, os setores envolvidos atendem e encaminham com transparência e diálogo, encarando novamente os fatos e condições. No caso de quaisquer decisões sobre profissionais da rede, todas são feitas com escuta, avaliação técnica da pessoa profissional envolvida, sendo esta realizada por diferentes figuras da gestão, desde o setor direto até a gestão do equipamento, evitando a possibilidade de perseguição ou personalização no processo. Em relação aos citados processos do Ministério Público do Trabalho (MPT), o IDM e o CCBJ não receberam notificações.  Tão logo seja notificado, o Instituto irá averiguar o caso e adotará as medidas pertinentes de acordo com as recomendações do órgão. 

Seguimos abertos ao diálogo, na busca da melhoria e qualificação contínua do nosso corpo de gestores e de nossos processos e normativos. Ressaltamos que o IDM vem trabalhando nesse sentido, realizando atividades formativas e de sensibilização sobre boas práticas de gestão de pessoas. Essas ações, em conjunto, visam criar condições institucionais para garantir um ambiente de trabalho saudável, justo, de confiança mútua e transparência.